Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

OAB-SP quer apuração da verdade

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Juiz mantém falência do Grupo OK

Questões de Direito Penal

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda